Política de Privacidade

Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("LEX"), trata seus dados pessoais na plataforma LEX Concursos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada).
• Compra: CPF, nome e e-mail do pagador, enviados ao Mercado Pago para processar o pagamento. Dados de cartão são tratados apenas pelo Mercado Pago.
• Uso da plataforma: aulas assistidas, progresso, respostas a questões, anotações e data do último acesso.
• Técnicos: endereço IP e dados do navegador, usados para segurança (por exemplo, limite de tentativas de login).

2. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e liberar os cursos comprados (execução de contrato).
• Processar pagamentos e emitir comprovantes (execução de contrato e obrigação legal).
• Mostrar seu progresso e desempenho.
• Enviar e-mails de serviço, como redefinição de senha.
• Proteger a plataforma contra fraudes e acessos indevidos (legítimo interesse).
• [SE HOUVER MARKETING: descrever aqui, com opção de descadastro.]

3. Com quem compartilhamos

• Mercado Pago: pagamentos.
• Vercel e Neon: hospedagem do site e do banco de dados.
• Bunny.net e Cloudinary: entrega de vídeos, imagens e materiais.
• Resend: envio de e-mails.
• [INCLUIR GOOGLE ANALYTICS / META PIXEL SE FOREM ATIVADOS.]

Não vendemos seus dados pessoais.

4. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta estiver ativa e, depois, pelo prazo exigido por lei (por exemplo, registros fiscais de compras). [DEFINIR PRAZOS.]

5. Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, pelo e-mail[E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]. Responderemos no prazo previsto na LGPD.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, controle de acesso por perfil e links de vídeo temporários. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer, você e a ANPD serão comunicados conforme a lei.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter você conectado. [SE ATIVAR GA4/META PIXEL: descrever os cookies de medição e o banner de consentimento.]

8. Contato

Encarregado de dados (DPO): [NOME] — [E-MAIL]. Endereço: [ENDEREÇO].